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Instruções Normativas

Legislação Nacional 30 de outubro de 2012

Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017 – Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas Comerciais

 

Instrução Normativa n° 52, de 1 de dezembro de 2016- Novas Normas para Importação de Sementes para Pesquisa

 

Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016 – Normas e Padrões de identidade de qualidade de sementes de forrageiras temperadas 

 

Instrução Normativa nº 39, de 17 de novembro de 2016 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes – (A2) o inseto Sirex noctilio

 

Instrução Normativa nº 41, de 24 de outubro de 2016 – Alterações na IN 29.2016 (Credenciamento de Estações Quarentenárias)

 

Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 – Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC

 

Instrução Normativa nº 29, de 24 de agosto de 2016 – Norma técnica para a estrutura, credenciamento e operação de Estação Quarentenária de artigo regulamentado

 

Instrução Normativa nº 28, de 24 de agosto de 2016 – Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV 

 

Instrução Normativa nº 18, de 12 de maio de 2016 – Sistema de Informação Agrícola para indicação de cultivares Zoneamento Agrícola de Risco Climático – SISZARC

 

Instrução Normativa n° 33, de 8 de outubro de 2015 – Altera Subitem da IN nº 9/2005

 

Instrução Normativa nº 16, de 26 de agosto de 2015 – Requisitos fitossanitários para a importação de sementes

ANEXO I  ANEXO II  ANEXO III  ANEXO IV  ANEXO IX  ANEXO V  ANEXO VI  ANEXO VII  ANEXO VIII  ANEXO IX  ANEXO X  ANEXO XI  ANEXO XII  ANEXO XIII  ANEXO XIV  

ANEXO XV  ANEXO XVI  ANEXO XVII  ANEXO XVIII  ANEXO XIX  ANEXO XX  ANEXO XXI  ANEXO XXII  ANEXO XXIII  ANEXO XXIV  ANEXO XXV  ANEXO XXVI  

ANEXO XXVII  ANEXO XXVIII  ANEXO XXIX  ANEXO XXX  ANEXO XXXI  ANEXO XXXII  ANEXO XXXIII  ANEXO XXXIV  ANEXO XXXV  ANEXO XXXVI  ANEXO XXXVII  

ANEXO XXXVIII  ANEXO XXXIX  ANEXO XL  ANEXO XLI  ANEXO XLII  ANEXO XLIII  ANEXO XLIV  ANEXO XLV  ANEXO XLVI  ANEXO XLVII  ANEXO XLVIII

 


Instrução Normativa nº 42, de 9 de dezembro de 2014 – Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes – (A2) o inseto Aleurocanthus woglumi

 

Instrução Normativa nº 40, de 21 de novembro de 2014 – Altera o Anexo da IN 9-2005

 

Instrução Normativa nº 34, de 9 de setembro de 2014 – Altera a tabela que fixa os valores dos serviços públicos

 

Instrução Normativa nº 32, de 3 de setembro de 2014 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias presentes a Cydia pomonella

 

Instrução Normativa nº 19, de 25 de junho de 2014 – Altera os arts. 5º, 19, 32 e 41 da IN 57-2013 (credenciamento de laboratórios)

 

Instrução Normativa nº 15, de 16 de junho de 2014 – Vazio sanitário, de 30 (trinta) dias para a cultura do feijoeiro comum

 

Instrução Normativa nº 12, de 23 de maio de 2014 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes – (A1) o fungo Neonectria galligena

 

Instrução Normativa nº 5, de 14 de março de 2014 – Vazio sanitário para o controle de pragas não quarentenárias de interesse econômico no Brasil

 

Instrução Normativa nº 58, de 11 de dezembro 2013 – Autoriza, na safra 2013-2013, as inscrições de campo de sementes de trigo do PR em prazo superior aos padrões

 

Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013 – Critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo MAPA

 

Instrução Normativa nº 46, de 24 de setembro de 2013 – Relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas

 

Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013 – Padrões de identidade e qualidade para produção e comerc. de sementes

 

Instrução Normativa nº 41, de 11 de setembro de 2013 – Novas RAS para Arachis e Brachiaria hibrida

 

Instrução Normativa nº 28, de 25 de julho de 2013 – Modelo de Formulário para Inscrição de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais no RNC

 

Instrução Normativa nº 25, de 5 de setembro de 2012 – Altera o Anexo II, da IN 30-2008 (forrageiras tropicais)

 

Instrução Normativa nº 22, de 27 de agosto de 2012 – Normas para a Produção e a Comercialização de Mudas obtidas de Cultura de Tecidos

 

Instrução Normativa nº 9, de 18 de abril de 2012 – Autoriza a inscrição no Registro Nacional de Cultivares – RNC das espécies frutíferas

 

Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012 – Definição das macroregiões e regiões edafoclimáticas para soja no Zoneamento Agrícola

 

Instrução Normativa nº 59, de 19 de dezembro de 2011 – Altera IN 30-2008 (forrageiras tropicais) Brachiaria humidicola – Laudo técnico

 

Instrução Normativa nº 38, de 2 de agosto de 2011 – Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção

 

Instrução Normativa nº 30, de 9 de junho de 2011 – Acrescenta os Anexos VIII, IX e X à IN 30-2008 – Forrageiras Tropicais

 

Instrução normativa nº 44, de 23 de dezembro de 2010 – Oficializa os métodos para testes de germinação de sementes

 

Instrução Normativa nº 40, de 30 de novembro de 2010 – Modelos de Boletim de Análise de Sementes

 

Instrução Normativa nº 2, de 8 de janeiro de 2010 – Altera o inciso II do subitem 6.2.2 do Anexo da IN 24-2005

 

Instrução Normativa nº 40, de 30 de novembro de 2010 – Modelos de Boletim de Análise de Sementes

 

Instrução Normativa nº 60, de 10 de dezembro de 2009 – Padrões de Identidade e Qualidade de canola, centeio, ervilha, gergelim, juta, linho e tabaco

 

Instrução Normativa nº 42, de 13 de outubro de 2009 – Altera o subitem 6.2 na IN 9-2005

 

Instrução Normativa nº 40, de 30 de setembro de 2009 – Oficializa as Regras para Análise de Sementes – RAS

 

Instrução Normativa nº 4, de 30 de março de 2009 – Dispõe sobre a inclusão, a alteração de dados e informações e a exclusão de cultivares no zoneamento agrícola

 

Instrução Normativa nº 35, de 6 de junho de 2008 – Aprova os formulários necessários para o requerimento de proteção de cultivar

 

Instrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008 – Normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical

 

Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007 – Lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil

 

Instrução normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2007 – Credenciamento de Laboratórios no MAPA

 

Instrução Normativa nº 50, de 29 de dezembro de 2006 – Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas

 

Instrução Normativa nº 25, de 23 de maio de 2006 – Critérios mínimos VCU de feijão

 

Instrução Normativa nº 11, de 16 de maio de 2006 – Autorização para beneficiamento de sementes algodão – uso próprio

 

Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de 2005 – Aprova as normas para produção, comercialização e utilização de mudas

 

Instrução Normativa nº 19, de 7 de julho de 2005 – Regulamenta a aplicação do tratamento fitossanitário com fins quarentenários por fumigação com Brometo de Metila

 

Instrução Normativa nº 15, de 12 de julho de 2005 – Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação será de responsabilidade do produtor da semente

 

Instrução Normativa nº 9, de 2 de julho de 2005 – Aprova as normas para produção,comercialização e utilização de sementes

 

Instrução Normativa nº 36, de 14 de maio de 2004 – Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e frutos de tomate do Peru

 

Instrução Normativa nº 3, de 3 de abril de 2001 – Certificação OECD