RESOLUÇÃO CGPNCPD Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – Altera, ad referendum do Plenário, as Resoluções CNPNCPD nº 3, 4 e 5, de 6 de março de 2024 Decisões de 2 de abril de 2024 – EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia Portaria MAPA n 669 DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Publica os preços mínimos para laranja in natura, café arábica e café conilon da safra 2024-2025 Portaria MAPA n 662 DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Institui a Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária Retificação – Portaria SDA.MAPA n 1008 de 08 de fevereiro de 2024 -14.02.24 Portaria SDA n 1.005 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 – Altera a Instrução Normativa SDA n 16.2015 – 09.02.2024 Portaria SDA n 1.008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Altera a Portaria SDA n 748 de 08 de fevereiro de 2023 – 09.02.2024 Portaria MAPA n 651 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – Acrescenta o art. 7º-A à Portaria MAPA nº 615. – 02.02.2024 Ato – 54 20231201 – Publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins – DOU061223 Portaria SDA n 967 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui os Comitês Executivos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) – 06.12.2023 Portaria SDA n 961 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria Conjunta MAPA Ibama e Anvisa – 05.12.2023 Portaria SDA n 961 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria Conjunta MAPA Ibama e Anvisa – 05.12.2023 Portaria SDA n 957 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro. – 04.12.2023 Ato n 49 de 06 de novembro de 2023 – Pós registros de agrotóxicos e afins PORTARIA CONJUNTA SDA.MAPA – IBAMA – ANVISA Nº 3 de 29 de setembro de 2023 – Estabelece procedimentos especificos para distribuicao dos processos pendentes de registro PORTARIA CONJUNTA SDA.MAPA – IBAMA – ANVISA Nº 2, de 29 de setembro de 2023 – Estabelece diretrizes para alterações de registro de agrotóxicos Portaria n 199 de 06 de outubro de 2023 – Credenciar a Estação Experimental Portaria SDA n 902 de 05 de outubro de 2023 – Consulta Pública – Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária-Amaranthus palmeri Portaria SDA n 903 de 06 de outubro de 2023 – Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de revisão do Regulamento Técnico da Soja Ato n 45 de 05 de outubro de 2023 – Publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos Ato n 44 de 03 de outubro de 2023 Resumo dos pedidos de registro LEI Nº 14.689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Proclamação de resultados de julgamentos Portaria n 614 de 08 de setembro de 2023 – Diretrizes para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Portaria n 611 de 11 de setembro de 2023 – Altera a Portaria MAPA nº 558 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária Portaria n 597 de 05 de setembro de 2023 – Instala Unidades Técnicas Regionais de Agricultura e Pecuária Portaria n 596 de 05 de setembro de 2023 – Extingue Unidades Técnicas Regionais de Agricultura e Pecuária nos estados do Amazonas, Paraná e São Paulo Retificação – Ato nº 135 – Culturas Algodão e Soja Portaria n 612 de 31 de agosto de 2023 – Preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2023-2024 Portaria SDA n 881 de 24 de agosto de 2023 – Credencia o laboratório Franciela De Marchi ME Portaria SDA n 880 de 24 de agosto de 2023 – Credencia o laboratório HCS Hydrocarbon Solutions LTDA Portaria SDA n 875 de 22 de agosto de 2023 – Cancela a pedido o credenciamento do Laboratório de Química Agropecuária Portaria SDA n 874 de 22 de agosto de 2023 – Suspende o credenciamento Mercolab Laboratórios LTDA Portaria n 609 de 23 de agosto de 2023 – Delega competência ao Subsecretário de Orçamento Planejamento e Administração da Secretaria-Executiva para atuar no Portaria n 861 de 25 de julho de 2023 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA-SDC nº 2 de 12 de julho de 2013 – DOU 26.07.23 Portaria SDA n 855 de 18 de julho de 2023 – Consulta Pública – Submete a minuta de Portaria que aprova os métodos oficiais para realização de ensaios em amo OFÍCIO CIRCULAR Nº 18.2023 CGSMDSVSDAMAPA – Disponibilização do formulário do mapa de produção e comercialização de sementes emformato de planilha eletrônic Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 275 de 14 de junho de 2023 – Veto Integral do IR Lucro Líquido com Despesas com Royalties de Sementes Resolução n 96 de 14 de abril de 2023 – ZARC – Seguro Rural 2023 – DOU 18.04.23 Portaria SDA n° 769 de 21 de março de 2023 – Solicita subsídios para fomentar a discussão sobre a proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole Lei 14.475 de 13 de dezembro de 2022 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária Decreto de 30 de março de 2022 – Exoneração e Posse Ministro da Agricultura – 31.03.2022 Decreto de 30 de março de 2022 – Posse Secretário Executivo do Ministério da Agricultura – 31.03.2022 Portaria MAPA nº 409 de 14 de março de 2022 – Revogação Atos Normativos – DOU 15.03.2022 Portaria MAPA nº 408 de 14 de março de 2022 – Atos Normativos Editados – DOU 15.03.2022 Portaria MAPA nº 407 de 11 de março de 2022 – Altera Portaria 319 de 23.09.20 – DOU 15.03.2022 Portaria SDA nº 532 de 14 de fevereiro de 2022 – Estabelece o Regulamento Técnico definindo o padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos Decreto 10.833, de 07 de Outubro de 2021 – Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 Portaria MAPA nº 204 de 5 de julho de 2021 – Altera Portaria MAPA nº 177 de 16 de junho – DOU 08.07.2021 Portaria nº 142 de 24 de maio de 2021 – Revogação de Atos normativos Portaria MAPA nº 47 de 4 de março de 2021 – Preços Mínimos de laranja trigo em grãos e sementes – 11.03.2021 Portaria nº 37 de 18 de fevereiro de 2021 – Comitê de Crise p monitoramento ações p minimizar os impactos Covid – 22.02.2021