ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Destaque Legislação Legislação Nacional 10 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela CTNBio

RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da CTNBio

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados

CTNBio – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 16 – 15/01/2018 – Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão

Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 – Plantio de OGM em Unidades de Conservação

Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005 – Regulamenta a Lei de Biossegurança

Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 – Lei de Biossegurança