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PRODUÇÃO E COMÉRCIO

Legislação Nacional 29 de julho de 2019

Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016 – Normas e Padrões de identidade de qualidade de sementes de forrageiras temperadas 

Instrução Normativa nº 39, de 17 de novembro de 2016 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes – (A2) o inseto Sirex noctilio

Instrução Normativa nº 41, de 24 de outubro de 2016 – Alterações na IN 29.2016 (Credenciamento de Estações Quarentenárias)

Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 – Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC

Instrução Normativa nº 28, de 24 de agosto de 2016 – Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV

Portaria nº 123, de 5 de julho de 2016 – Preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016.2017 e 2017

Instrução Normativa nº 18, de 12 de maio de 2016 – Sistema de Informação Agrícola para indicação de cultivares Zoneamento Agrícola de Risco Climático – SISZARC

Portaria nº 92, de 10 de maio de 2016 – Preços mínimos para os cereais de inverno e café, válidos para a safra 2016.17

Instrução Normativa n° 33, de 8 de outubro de 2015 – Altera Subitem da IN nº 9/2005

Instrução Normativa nº 40, de 21 de novembro de 2014 – Altera o Anexo da IN 9-2005

Instrução Normativa nº 34, de 9 de setembro de 2014 – Altera a tabela que fixa os valores dos serviços públicos

Portaria nº 854, de 20 de agosto de 2014 – Preços mínimos para as culturas de verão das safras 2014.2015

Portaria nº 758, de 29 de julho de 2014 – Preços mínimos para os cereais de inverno e sementes válidos para a safra 2014.15

Instrução Normativa nº 19, de 25 de junho de 2014 – Altera os arts. 5º, 19, 32 e 41 da IN 57-2013 (credenciamento de laboratórios)

Portaria nº 241, de 21 de março de 2014 – Preços mínimos para o algodão safra de verão 2013.2014

Instrução Normativa nº 58, de 11 de dezembro 2013 – Autoriza, na safra 2013-2013, as inscrições de campo de sementes de trigo do PR em prazo superior aos padrões

Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013 – Critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo MAPA

Portaria nº 1.149, de 22 de novembro de 2013 – Preços mínimos para as culturas de verão safra 2013.2014

Instrução Normativa nº 46, de 24 de setembro de 2013 – Relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas

Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013 – Padrões de identidade e qualidade para produção e comerc. de sementes

Instrução Normativa nº 41, de 11 de setembro de 2013 – Novas RAS para Arachis e Brachiaria hibrida

Instrução Normativa nº 28, de 25 de julho de 2013 – Modelo de Formulário para Inscrição de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais no RNC

Instrução Normativa nº 25, de 5 de setembro de 2012 – Altera o Anexo II, da IN 30-2008 (forrageiras tropicais)

Instrução Normativa nº 22, de 27 de agosto de 2012 – Normas para a Produção e a Comercialização de Mudas obtidas de Cultura de Tecidos

Instrução Normativa nº 9, de 18 de abril de 2012 – Autoriza a inscrição no Registro Nacional de Cultivares – RNC das espécies frutíferas

Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012 – Definição das macroregiões e regiões edafoclimáticas para soja no Zoneamento Agrícola

Instrução Normativa nº 59, de 19 de dezembro de 2011 – Altera IN 30-2008 (forrageiras tropicais) Brachiaria humidicola – Laudo técnico

Instrução Normativa nº 38, de 2 de agosto de 2011 – Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção

Instrução Normativa nº 30, de 9 de junho de 2011 – Acrescenta os Anexos VIII, IX e X à IN 30-2008 – Forrageiras Tropicais

Instrução normativa nº 44, de 23 de dezembro de 2010 – Oficializa os métodos para testes de germinação de sementes

Instrução Normativa nº 40, de 30 de novembro de 2010 – Modelos de Boletim de Análise de Sementes

Instrução Normativa nº 2, de 8 de janeiro de 2010 – Altera o inciso II do subitem 6.2.2 do Anexo da IN 24-2005

Instrução Normativa nº 40, de 30 de novembro de 2010 – Modelos de Boletim de Análise de Sementes

Instrução Normativa nº 60, de 10 de dezembro de 2009 – Padrões de Identidade e Qualidade de canola, centeio, ervilha, gergelim, juta, linho e tabaco

Instrução Normativa nº 42, de 13 de outubro de 2009 – Altera o subitem 6.2 na IN 9-2005

Instrução Normativa nº 40, de 30 de setembro de 2009 – Oficializa as Regras para Análise de Sementes – RAS

Instrução Normativa nº 4, de 30 de março de 2009 – Dispõe sobre a inclusão, a alteração de dados e informações e a exclusão de cultivares no zoneamento agrícola

Instrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008 – Normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical

Instrução normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2007 – Credenciamento de Laboratórios no MAPA

Instrução Normativa nº 25, de 23 de maio de 2006 – Critérios mínimos VCU de feijão

Instrução Normativa nº 11, de 16 de maio de 2006 – Autorização para beneficiamento de sementes algodão – uso próprio

Portaria nº 111, de abril de 2006 – Regimento Interno da Comissão de Sementes e Mudas

Portaria nº 77, de 29 de março de 2006 – Regimento Interno da Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas

Portaria nº 38, de 7 de fevereiro de 2006 – Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares

Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de 2005 – Aprova as normas para produção, comercialização e utilização de mudas

Instrução Normativa nº 19, de 7 de julho de 2005 – Regulamenta a aplicação do tratamento fitossanitário com fins quarentenários por fumigação com Brometo de Metila

Instrução Normativa nº 15, de 12 de julho de 2005 – Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação será de responsabilidade do produtor da semente

Instrução Normativa nº 9, de 2 de julho de 2005 – Aprova as normas para produção,comercialização e utilização de sementes

Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004 – Regulamenta a Lei de Sementes e Mudas

Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 – Lei de Sementes e Mudas

Instrução Normativa nº 3, de 3 de abril de 2001 – Certificação OECD

Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001 – Funrural

Portaria nº 294, de 14 de outubro de 1998 – Estabelece os critérios mínimos para ensaios de VCU de grandes culturas