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SANIDADE VEGETAL

Legislação Nacional 29 de julho de 2019

Instrução Normativa nº 59, de 19 de dezembro de 2018 – Institui prática do plantio de refúgio estruturado como medida fitossanitária

Instrução Normativa Nº 71, de 13 de novembro de 2018 – Estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do CF e do CFR

Portaria nº 266, de 31 de janeiro de 2017 – Emergência fitossanitária relativo a praga Helicoverpa armigera no Mato Grosso do Sul

Portaria nº 273, de 21 de dezembro de 2016 – Prorroga para o prazo de 1 ano a Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2014

Portaria nº 255, de 23 de novembro de 2016 – Prorroga por 1 ano a Portaria nº 1.227, de 5 de dezembro de 2013

Portaria nº 247, de 18 de novembro de 2016 – Prorroga por mais 1 ano a Portaria nº 1.166, de 26 de novembro de 2013

Instrução Normativa nº 39, de 17 de novembro de 2016 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes – (A2) o inseto Sirex noctilio

Instrução Normativa nº 41, de 24 de outubro de 2016 – Alterações na IN 29.2016 (Credenciamento de Estações Quarentenárias)

Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 – Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC

Instrução Normativa nº 29, de 24 de agosto de 2016 – Norma técnica para a estrutura, credenciamento e operação de Estação Quarentenária de artigo regulamentado

Portaria nº 24, de 6 de abril de 2016 – Regulamenta o registro especial temporário automático para pesquisa e experimentação de agrotóxicos

Portaria nº 23, de 6 de abril de 2016 – Instituído o Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – AGROFIT

Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2016 – Prorroga por 1 ano a Portaria no 1.166, de 26 de novembro de 2013

Portaria nº 9, de 12 de janeiro de 2016 – prorroga por 1 ano a Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2014

Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2016 – Prorroga por 1 ano a Portaria nº 1.227, de 5 de dezembro de 2013

Instrução Normativa nº 42, de 9 de dezembro de 2014 – Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes – (A2) o inseto Aleurocanthus woglumi

Instrução Normativa nº 32, de 3 de setembro de 2014 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias presentes a Cydia pomonella

Instrução Normativa nº 15, de 16 de junho de 2014 – Vazio sanitário, de 30 (trinta) dias para a cultura do feijoeiro comum

Instrução Normativa nº 12, de 23 de maio de 2014 – Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes – (A1) o fungo Neonectria galligena

Portaria nº 464, de 15 de maio de 2014 – Declara estado de emergência fitossanitária relativo a praga Helicoverpa armigera no Maranhão

Instrução Normativa nº 5, de 14 de março de 2014 – Vazio sanitário para o controle de pragas não quarentenárias de interesse econômico no Brasil

Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2014 – Declara estado de emergência fitossanitária praga Helicoverpa armigera no Mato Grosso

Portaria nº 1.260, de 18 de dezembro de 2013 – Declara estado de emergência fitossanitária praga Helicoverpa armigera no Mato Grosso do Sul

Portaria nº 1.168, de 26 de novembro de 2013 – Declara estado de emergência fitossanitária para praga Helicoverpa armigera em Minas Gerais

Portaria nº1.166, de 26 de novembro de 2013 – Declara estado de emergência fitossanitária relativo da praga Helicoverpa armigera no Goiás

Portaria nº 1.109, de 6 de novembro de 2013 – lano de supressão da praga Helicoverpa armigera e as medidas emergenciais de defesa sanitária vegetal

Portaria n º 1.059, de 31 de outubro de 2013 – Declara estado de emergência fitossanitária praga Helicoverpa armigera no Oeste do Estado da Bahia

Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007 – Lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil

Instrução Normativa nº 19, de 7 de julho de 2005 – Regulamenta a aplicação do tratamento fitossanitário com fins quarentenários por fumigação com Brometo de Metila

Portaria nº 71, de 22 fevereiro de 1999 – Institui o Programa de Sanidade de Pragas não Quarentenárias Regulamentáveis na prod. e comerc. de sementes