No dia 18 de agosto, o Presidente da ABRASEM, Sr. Paulo Pinto, e o Presidente Executivo, Sr. Ronaldo Troncha, participaram de reunião com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. André de Paula, para apresentar as principais pautas, desafios e demandas do setor de sementes e mudas.
Também participaram da reunião o Secretário de Defesa Agropecuária, Sr. Carlos Goulart, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Marcelo Fiadeiro, a Assessora Especial, Sra. Sibelle Andrade, e a Chefe da Assessoria do MAPA, Sra. Carla Madeira.
Durante o encontro, a ABRASEM destacou temas considerados prioritários para o fortalecimento, a modernização e a segurança jurídica do setor de sementes e mudas no Brasil.
Entre as principais pautas apresentadas, estiveram:
- Apoio à aprovação da nova Lei de Proteção de Cultivares, considerada estratégica para o fortalecimento da inovação e da proteção dos direitos de propriedade intellectual;
- Combate à pirataria de sementes, com o fortalecimento das ações de fiscalização e conscientização;
- Revisão do Decreto de Sementes e Discussão sobre o parágrafo único do artigo 43 da Lei de Sementes;
- Questões relacionadas às Minor Crops;
- Modernização dos sistemas que integram o MAPA, buscando maior eficiência, integração e agilidade nos processos;
- Disponibilização de auditores fiscais em regiões estratégicas para o setor;
- Solicitação da participação de representantes do MAPA no Congresso Brasileiro de Sementes, em Foz do Iguaçu;
- Participação de representantes do MAPA nas reuniões da Seed Association of the Americas (SAA), que serão realizadas em Montevidéu, de 29 de setembro a 2 de outubro;
- Reforço da importância da atuação conjunta da ABRASEM e do MAPA junto às entidades internacionais, ampliando a representatividade e a defesa dos interesses do Brasil no cenário internacional de sementes e mudas.
A reunião reforçou a importância do diálogo e da aproximação institucional entre a ABRASEM e o Ministério da Agricultura e Pecuária, contribuindo para a construção de soluções e políticas públicas que promovam um ambiente regulatório mais moderno, eficiente e favorável ao desenvolvimento do setor.
A ABRASEM seguirá atuando de forma integrada com o MAPA e demais instituições, buscando avançar nas pautas prioritárias e fortalecer a participação brasileira nas discussões nacionais e internacionais relacionadas ao setor de sementes e mudas.
