Reunião do Comitê de Legislação

Destaque Reuniões Reuniões destaque 13 de julho de 2026

No dia 13 de julho, os membros do Comitê de Legislação da ABRASEM se reuniram para discutir temas estratégicos relacionados ao setor de sementes e mudas.

Entre os principais assuntos da pauta, destacaram-se o alinhamento e a definição de encaminhamentos sobre pontos relevantes da Instrução Normativa nº 17/2017, que regulamenta a produção, a comercialização e a utilização de sementes e mudas de espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas e exóticas.

A reunião também contou com uma importante discussão sobre o Manual de Crédito Rural, com foco na análise de seus impactos e na identificação de oportunidades para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao setor.

O Comitê de Legislação segue atuando de forma colaborativa para acompanhar a evolução da legislação, promover o diálogo técnico e contribuir para o fortalecimento do sistema brasileiro de produção e comercialização de sementes e mudas.