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INFORMATIVO ABRASEM N° 020/2017 – IMPORTAÇÕES DE MATERIAL PARA PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO

Informativos 4 de julho de 2017

Prezados (as),

Conforme contato com DSV/MAPA e tendo em vista o interesse geral  em contribuir com agilização das  análises dos processos de “importação de artigo regulamentado, destinado exclusivamente à pesquisa científica e experimentação, independente do meio e modalidade de transporte”, regulamentado pela Instrução Normativa nº 52/2016, informamos aos associados que, caso possuam processos submetidos à análise do DSV/MAPA, com urgência para aprovação (PRIORITÁRIOS), é possível encaminhar e-mail para aquele Departamento (dsv@agricultura.gov.br), na forma abaixo:

1) Título do e-mail:  número do processo no SEI;

2) Modelo de e-mail de encaminhamento (sem alterações de texto):

Ao Departamento de Sanidade Vegetal,

 Prezados,,

 Encaminhamos a título de contribuição as informações relacionadas ao requerimento objeto do processo acima indicado, com correspondência com itens do modelo padrão de permissão de importação, com exceção dos itens 16, 22, 23, 24 e 25, os quais são de discricionariedade do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 Atenciosamente,

3) Arquivo com modelo para encaminhamento das informações, EM ANEXO, relativas ao processo que será priorizado, representando um “espelho” das informações que seriam expressas em um modelo padrão de Permissão de Importação (campos de preenchimento). Lembrando que não devem ser informados os itens 16, 22, 23, 24 e 25 (deixar em branco), os quais dependem de análise exclusiva por parte do MAPA. O título do arquivo, também deverá ser o número do processo em análise no SEI e deverá estar nos formatos Word e PDF.

Atenciosamente,

 

ABRASEM

 

ANEXO:

modelo de encaminhamento de informações