Legislação

Portaria SDA n 1.261 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Zamioculcas25 Portaria SDA n 1.195 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024...

Leia mais

Decisão nº 41 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar   Decisão nº 35 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - Cancelamento do pedido de proteção da...

Leia mais

RESOLUÇÃO CEPNB MAPA Nº 3 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Institui o Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos Portaria SDA n 1.257 DE 19 DE MARÇO DE 2025 -...

Leia mais

Portaria MAPA n 780 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Publica os preços mínimos para o café, a laranja, o sisal, o trigo em grãos e semente de trigo   Portaria SDA n 1.223 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024...

Leia mais

Portarias SPA.MAPA nºs 18 a 27 de 07 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da canola, em sistema de cultivo de sequeiro   Portarias SPA.MAPA nºs...

Leia mais

Portaria MAPA n 747 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e fiscalização de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e...

Leia mais

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...

Leia mais