RESOLUÇÃO CGPNCPD Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera, ad referendum do Plenário, as Resoluções CNPNCPD nº 3, 4 e 5, de 6 de março de 2024   Decisões de 2 de abril de 2024 -...

Portarias SPA.MAPA nºs 10 a 23 de 1º DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra   Portaria SPA n. 5 DE 20 DE FEVEREIRO DE...

Retificação - Portaria SDA nº 1034, de 20 de março de 2024 -01.04.24   Portaria SDA n 1.079 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de...

Decisões de 29 de Janeiro de 2024 - CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja - DOU220130   Decisão N01 20240119 - DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar -...

Portaria MAPA n 644 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e   Portaria SDA n 986 DE 03 DE JANEIRO...

Portaria SDA n 850 de 07 de julho de 2023 -Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta- 11.07.23   Portaria SDA n 849 de 06 de julho de 2023...

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...