Legislação Nacional

Portaria SDA n 1.570 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - Altera a Instrução Normativa n. 9, que estabelece os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação Portaria INTERMINISTERIAL n 38...

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Portaria SDA n 1.579 DE 9 DE ABRIL DE 2026 - Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional Instrução Normativa n 31 DE 23 DE OUTUBRO 2025 -...

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Portaria SDA n 1.578 DE 2 DE ABRIL DE 2026 - Regulamenta a certificação fitossanitária de origem   Portaria SDA n 1.429 DE 23 DE OUTUBRO 2025 - Autoriza os laboratórios credenciados que...

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Ato n. 3, de 12 de março de 2026 - Proteção de cultivares de Batata-doce   Decisão n. 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - EXTINÇÃO do pedido de proteção da cultivar   Decisão DE 7 DE...

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Portaria SPA n 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cana-de-açúcar   Portaria SPA n 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova o...

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Portaria n 879 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Fragaria x ananassa   Portaria SDA n 1.526 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 -...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...

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