Portaria SPA n 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cana-de-açúcar Portaria SPA n 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cana-de-açúcar Portaria SPA n 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho Portaria SPA n 1 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Altera o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do café canéfora Portaria SPA n 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Altera o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo Portarias SPA.MAPA nºs 434 a 443 de 22 de outubro de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo Portarias SPA.MAPA nºs 444 a 450 de 22 de outubro de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo Portarias SPA.MAPA nºs 451 a 453 de 22 de outubro de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo para duplo propósito Portarias SPA.MAPA nºs 384 a 397 de 21 de agosto de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho Portaria SPA n 411 DE 03 DE SETEMBRO 2025 – Atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da soja Portaria SPA n 412 DE 03 DE SETEMBRO 2025 – Atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da milho Portaria SPA n 413 DE 03 DE SETEMBRO 2025 – Atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da milho Portarias SPA.MAPA nºs 420 a 422 de 10 de outubro de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da aveia Portarias SPA.MAPA nºs 414 a 419 de 10 de outubro de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura de aveia Portarias SPA.MAPA nºs 363 a 382 de 24 de junho de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da soja Portaria SPA n 362 DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Revoga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC da cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro RESOLUÇÃO Nº 107, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Aprova o projeto-piloto de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) Portarias SPA.MAPA nºs 308 a 334 de 04 de junho de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol Portarias SPA.MAPA nºs 282 a 307 de 04 de junho de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do algodão herbáceo Portarias SPA.MAPA nºs 259 a 280 de 28 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão caupi Portarias SPA.MAPA nºs 235 a 258 de 28 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 226 a 234 de 28 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro Portaria SPA n 225 DE 23 DE MAIO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da batata indústria, em sistema de cultivo irrigado Portaria SPA n 224 DE 23 DE MAIO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da batata indústria, em sistema de cultivo de sequeiro Portaria SPA n 223 DE 23 DE MAIO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da batata mesa, em sistema de cultivo de sequeiro Portaria SPA n 222 DE 23 DE MAIO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da batata mesa, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 197 a 221 de 23 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária – 1ª safra Portarias SPA.MAPA nºs 170 a 196 de 23 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra Portarias SPA.MAPA nºs 142 a 168 de 08 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo forrageiro Portarias SPA.MAPA nºs 115 a 141 de 08 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero /Portarias SPA.MAPA nºs 170 a 196 de 23 de maio de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra Portaria SPA n 114 DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Altera o Anexo da Portaria SPA nº 44 de 30 de abril de 2018, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cana-de-açúcar Portarias SPA.MAPA nºs 87 a 113 de 24 de abril de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do amendoim Portarias SPA.MAPA nºs 84 a 86 de 24 de abril de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do arroz irrigado subtropical Portarias SPA.MAPA nºs 68 a 83 de 24 de abril de 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do arroz de sequeiro Portaria SPA n 67 DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Revoga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 18 a 27 de 07 DE JANEIRO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da canola, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 11 a 17 de 07 DE JANEIRO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola, em sistema de cultivo irrigado Portarias SPA.MAPA nºs 1 a 10 de 07 DE JANEIRO DE 2025 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do centeio Portaria SDA n 403 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Inclui cultivar no Anexo da Portaria SPA n 42, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do arroz irrigado subtropical Portaria SPA 396 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera os Anexos das Portarias SPA nº 64-83 e das Portarias SPA nº 330-336, aprovaram Zoneamento Agrícola de Risco Climático cultura do sorgo granífero Portarias SPA.MAPA nºs 345 a 348 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da aveia, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 351 a 353 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da aveia, em sistema de cultivo irrigado Portarias SPA.MAPA nºs 354 a 357 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cevada, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 361 a 364 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cevada, em sistema de cultivo de irrigado Portarias SPA.MAPA nºs 365 a 374 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 375 a 381 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo irrigado Portarias SPA.MAPA nºs 349 e 350 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da aveia, em sistema de cultivo de sequeiro Portarias SPA.MAPA nºs 358 e 360 de 16 DE AGOSTO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cevada, em sistema de cultivo de sequeiro Portaria SPA n 385 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Altera os Anexos das Portarias SPA n. 10-23, de 1 de abril de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão Portaria SPA n 386 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Altera os Anexos das Portarias SPA n. 238-253, de 25 de junho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Feijão Portaria SPA n 393 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Altera os Anexos das Portarias SPA n 211 – 222, 227- 234, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo Portarias SPA.MAPA nºs 254 a 275 de 25 DE JUNHO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi Portarias SPA.MAPA n 238 a 253 de 25 DE JUNHO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão Portarias SPA.MAPA nºs 211 a 236 de 7 DE JUNHO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do algodão herbáceo Portarias SPA.MAPA nºs 157 a 183 de 7 DE JUNHO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol Portarias SPA.MAPA nºs 140 a 156 de 24 de maio de 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado Portarias SPA.MAPA nºs 121 a 139 de 24 de maio de 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Milho Portarias SPA.MAPA nºs 104 a 120 de 10 de maio de 2024 -Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura de soja, ano-safra 2024-2025. Portarias SPA.MAPA nºs 84 a 103 de 08 de maio de 2024 – ZARC para a cultura do sorgo forrageiro , ano-safra 2024-2025 – DOU09.05.24 Portarias SPA.MAPA nºs 64 a 83 de 08 de maio de 2024 – ZARC para a cultura do sorgo granífero , ano-safra 2024-2025 – DOU09.05.24 Portarias SPA.MAPA nºs 44 a 63 de 08 de maio de 2024 – ZARC para a cultura do amendoim, ano-safra 2024-2025 – DOU09.05.24 Portarias SPA.MAPA nºs 41 a 43 de 08 de maio de 2024 – ZARC para a cultura do arroz irrigado subtropical, ano-safra 2024-2025 – DOU09.05.24 Portarias SPA.MAPA nºs 25 a 40 de 08 de maio de 2024 – ZARC para a cultura do arroz sequeiro, ano-safra 2024-2025 – DOU09.05.24 Portaria SDA n 24 DE 26 DE ABRIL DE 2024 -Altera as Portarias nº 417-419 que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático RESOLUÇÃO Nº 100, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Portarias SPA.MAPA nºs 10 a 23 de 1º DE ABRIL DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra Portaria SPA n. 5 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do açai – 27.02.2024 Portaria SPA n 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático ZARC para a cultura da cebola Portaria SPA n 3 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático ZARC para a cultura da cebola. 09.02.2024 Portaria PORTARIA SPA n 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da macaúba – 07.02.2024 Portaria PORTARIA SPA n 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da macaúba – 07.02.2024 Portaria SPA n 392 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera as Portarias nº 325-337, de 20 de junho de 202, – Cultura do Milho – 08.12.2023 Portaria SPA n 391 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera as Portarias nº 311-324, de 20 de junho – Cultura do Milho – 08.12.2023 Portaria SPA n 390 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera as Portarias nº 295 – 296 a 299 e 303 a 310 de 13 de junho de 2023 – Cultura do Feijão – 08.12.2023 Retificação – Portarias SPA-MAPA Nº 85-88, de 24 de abril de 2023 Retificação – Portaria nº 277 – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura a cultura da maçã – 25.08.23 Retificação – Portarias nº 272-278 – Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura a cultura da maçã – 25.08.23 Retificação – Portaria nº 270 – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura a cultura da maçã – 25.08.23 Retificação – Portarias nº 266-271 – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura a cultura da maçã, – 25.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Cultura da soja – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Cultura do algodão herbáceo – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Cultura do sorgo – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Cultura do sorgo granífero – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da soja – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do algodão herbáceo – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do arroz irrigado – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão 1ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão 2ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 2ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária – 1ª – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária – 1ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária – 2ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho consorciado com braquiária 1ª safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho safra – 18.08.23 Retificação – Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero – 18.08.23 Portarias SPA.MAPA nºs 373 a 379 de 27 de junho de 2023 – ZARC – Sorgo Granífero- ano safra 2023.2024 – DOU 29.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 380 a 386 de 27 de junho de 2023 – ZARC – Sorgo Forrageiro – ano safra 2023.2024 – DOU 29.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 338 a 346 de 27 de junho de 2023 – ZARC – Algodão Herbácio – ano safra 2023.2024 – DOU 29.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 354 a 361 de 27 de junho de 2023 – ZARC – Milho – ano safra 2023.2024 – DOU 29.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 370 a 372 de 27 de junho de 2023 – ZARC – Soja – ano safra 2023.2024 – DOU 29.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 362 a 369 de 27 de junho de 2023 – ZARC – Milho Consorciado com Braquiaria – ano safra 2023.2024 – DOU 29.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 325 a 337 de 20 de junho de 2023 – ZARC – Milho Consorciado com Braquiária 2ª safra – ano safra 2023.2024 – DOU 22.06.23 Portarias SPA.MAPA nºs 311 a 324 de 20 de junho de 2023 – ZARC – Milho 2ª safra – ano safra 2023.2024 – DOU 22.06.23 Portarias SPA. MAPA nº 127 a 153 de 9 de maio de 2022 – Zoneamento Agrícola – Girassol – Ano-safra 2022.2023 – 11.05.2022 Portarias SPA. MAPA nº 51 a 72 de 26 de abril de 2022 – Zoneamento Agrícola – Feijão Caupi – Ano-safra 2022.2023 – 27.04.2022 Portarias nº 15 a 30 de 12 de abril de 2022 – Zoneamento Agrícola – Arroz de sequeiro – Ano-safra 2022.2023 – 13.04.22 (002) PORTARIAS Nº 485 A N° 488, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de Cevada de sequeiro PORTARIAS Nº 481 A N° 484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de Cevada irrigada, em d Portaria nº 241 a 260 de 06 de julho de 2021 – Zonemanto Agrícola – Sorgo Granífero – Ano-safra 2021.2022 – 08.07.2021 Portaria nº 267 a 293 de 06 de julho de 2021 – Zonemanto Agrícola – Sorgo Forrageiro – Ano-safra 2021.2022 – 07.07.2021 Portaria nº 240 a 266 de 06 de julho de 2021 – Zonemanto Agrícola – Sorgo Granífero – Ano-safra 2021.2022 – 07.07.2021 Portaria nº 159 a 175 de 8 de junho de 2021 – Zonemanto Agrícola – Milho 1ª safra – Ano-safra 2021.2022 – 09.06.2021 Portaria nº 143 a 158 de 25 de maio de 2021 – Zonemanto Agrícola – Milho consorciado com braqiária – Ano-safra 2021.2022 – 26.05.2021 Portaria nº 126 a 142 de 18 de maio de 2021 – Zonemanto Agrícola – Algodão Herbáceo – Ano-safra 2021.2022 – 19.05.2021 Portarias nº 80 a 82 de 23 de abril de 2021 – Zoneamento Agrícola – Arroz irrigado – Ano-safra 2021.2022 – 26.04.21 Portarias nº 64 a 79 de 23 de abril de 2021 – Zoneamento Agrícola – Arroz de sequeiro – Ano-safra 2021.2022 – 26.04.21 Portarias nº 50 a 63 de 20 de abril de 2021 – Zoneamento Agrícola – Feijão 1ª safra – Ano-safra 2021.2022 – 22.04.21 Retificação – Zoneamento Agrícola – Trigo de Cequeiro – 25.01.21 Retificação – Zoneamento Agrícola – Trigo de sequeiro – 25.01.21 Retificação – Zoneamento Agrícola – Trigo irrigado – 25.01.21 RETIFICAÇÃO – Zoneamento Agrícola – Soja – ano safra 2020.2021 – 10.12.2020 RETIFICAÇÃO – Zoneamento Agrícola – Milho 1ª safra – ano safra 2020.2021 – 10.12.2020 Portarias nº 292 293 e 297 de setembro de 2020 – RETIFICAÇÃO – Zoneamento Agrícola – Milho 2ª safra – ano safra 2020.2021 – 10.12.2020 Portarias nº 288 289 291 298 299 300 e 301 de setembro de 2020 – RETIFICAÇÃO – Zoneamento Agrícola – Milho 2ª safra – ano safra 2020.2021 – 10.12.2020 Portarias nº 374 a nº 398 de 8 de dezembro de 2020 – Zoneamento Agrícola – arroz irrigado tropical – 09.12.2020 Portarias nº 364 a nº 369 de 29 de outubro de 2020 – Zoneamento Agrícola – Aveia de sequeiro – ano safra 2020.2021 – 03.11.2020 Portarias nº 359 a nº 363 de 29 de outubro de 2020 – Zoneamento Agrícola – Aveia irrigada – ano safra 2020.2021 – 03.11.2020 Portarias nº 302 a nº 304 de 20 de outubro de 2020 – RETIFICAÇÃO – Zoneamento Agrícola – Sorgo Granífero – ano safra 2020.2021 – 26.10.2020 Portarias nº 324 a nº 350 de 20 de outubro de 2020 – Zoneamento Agrícola – Milheto – 23.10.2020 Portarias nº 302 a nº 323 de 20 de outubro de 2020 – Zoneamento Agrícola – Sorgo Granífero – ano safra 2020.2021 – 23.10.2020 Resolução n de 78 de 22 setembro de 2020 – Alteração do Seguro rural – DOU 25.09.20