Normativas Diversas

Legislação Nacional Normativas Diversas 30 de abril de 2025

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

RESOLUÇÃO CEPNB MAPA Nº 3 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos

Portaria SDA n 1.257 DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura de Bruxa da Mandioca Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae

Portaria MAPA n 775 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -Institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ

Portaria MAPA n 770 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 -Substitui o Anexo da Portaria MAPA Nº 647, de 30 de janeiro de 2024, que fixa os valores atualizados das taxas de sementes e mudas31

Portaria SDA n 1.223 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, a Minuta de Portaria que altera a Instrução Normativa n 44