Normativas Diversas

Resolução n. 110 DE 28 DE ABRIL DE 2026 – Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Resolução n. 111 DE 28 DE ABRIL DE 2026 – Aprova a segunda etapa do projeto-piloto – Níveis de Manejo, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Portaria MF n 1.105 DE 24 DE ABRIL DE 2026 – Altera os limites do pagamento de equalização de taxa de juros em financiamentos rurais

Resolução CMN n. 5.293 DE 23 DE ABRIL DE 2026 – Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias

Portaria SDA n 1.579 DE 9 DE ABRIL DE 2026 – Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional

Portaria SDA n 1.570 DE 8 DE ABRIL DE 2026 – Altera a Instrução Normativa n. 9, que estabelece os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação

Portaria INTERMINISTERIAL n 38 DE 5 DE MARÇO DE 2026 – Equalização de preços, para o arroz em casca

Portaria n 892 DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Instala a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Amendoim do Conselho Nacional de Política Agrícola

Resolução CG PRONARA n 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Aprova as iniciativas prioritárias para implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos_

Portaria n 882 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – valores atualizados das taxas de sementes e mudas

Portaria n 1.484 DE 15 DE DEZEMBRO 2025 – Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio

Portaria SDA n 1.441 DE 6 DE NOVEMBRO 2025 – Institui a Política de Inovação da Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária

Instrução Normativa n 31 DE 23 DE OUTUBRO 2025 – Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado

Portaria MAPA n 813 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Institui a Política de Governança de Dados e Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária

Portaria MAPA n 828 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Aprova o Regulamento para a premiação do Selo Agro Mais Integridade 2025-2026

Portaria MAPA n 830 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Revoga atos normativos nos controles oficiais Laboratórios Agropecuários

Portaria SDA n 1.364 DE 8 DE SETEMBRO 2025 -Estabelece o rito do processo administrativo de fiscalização agropecuária

Portaria SDA n 1.322 DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria relacionados à transferência de recursos de convênios

Portaria MAPA n 812 DE 7 DE JULHO DE 2025 – Publica os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2025-2026 e 2026

RESOLUÇÃO Nº 106, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Decreto n 12.502 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Estabelece as regras e os procedimentos do processo administrativo de fiscalização agropecuária

Portaria MAPA n 808 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e dá outras providências

Portaria n 791 DE 6 DE MAIO DE 2025 – Institui o Comitê Executivo da Agricultura e Pecuária com a finalidade de assessoramento e formulação de propostas – COP30

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

RESOLUÇÃO CEPNB MAPA Nº 3 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos

Portaria SDA n 1.257 DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura de Bruxa da Mandioca Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae

Portaria MAPA n 775 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -Institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ

Portaria MAPA n 770 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 -Substitui o Anexo da Portaria MAPA Nº 647, de 30 de janeiro de 2024, que fixa os valores atualizados das taxas de sementes e mudas31

Portaria SDA n 1.223 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, a Minuta de Portaria que altera a Instrução Normativa n 44