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REUNIÃO DO IP LATAM WG – BRASIL.

Reuniões 21 de fevereiro de 2019

    Nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – LATAM, em São Paulo/SP. Durante os dois dias de reunião, especialistas da indústria de sementes e biotecnologia estiveram reunidos para discutir questões relativas à propriedade intelectual e regulamentação.  Na agenda, temas importantes para a indústria como: Lei de Proteção de Cultivares (LPC/PVP), Patentes, Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) e Plant Breeding Innovation.

     Participaram da reunião representantes de diferentes empresas e entidades da cadeia de sementes: Alexandre Novachi (AGROBIO), Eliane Kay (AGROBIO), Fernanda Rocha (AGROBIO), Marc Cool (CORTEVA), Jean Donnenwirth (CORTEVA), Stefani Navarro (CORTEVA), Patricia Fukuma (AGROBIO), Paulo Campante (ABRASEM/BRASPOV), Ângela Ferrari (BAYER), Edson Souza (BAYER), Geraldo Berger (BAYER), Carolina Lanza (BASF), Fernanda Rocha (AGROBIO), Rodrigo Lima (AGROICONE), Daniela Rodrigues  (SYNGENTA), Adriana Brondani (CIB) e Dominic Muydermans (Croplife International).

     A Sra. Eliane Kay abriu a reunião realizando uma breve conjuntura sobre a atual situação política do pais. Segundo ela, existe ainda um cenário bastante indefinido em questões relativas à propriedade intelectual.    

A Sra. Patrícia Fukuma, apresentou um panorama geral sobre as ações e discussões a respeito do direito de patentes no Brasil. O Sr. Paulo Campante apresentou o histórico das discussões em relação às propostas de alterações da Lei de Proteção de Cultivares, no Brasil, com ênfase no Projeto de Lei nº 827/15. O Sr. Marc Cool apresentou um panorama sobre PBI e o status regulatório do tema em diferentes países. Outros temas importantes como ABS e comunicação foram discutidos no segundo dia com especialistas de cada área.