INFORMATIVO ABRASEM N° 004/2019
TEMA: ABRASEM PROMOVE WORKSHOP SOBRE INSCRIÇÃO DE MATERIAIS
EXPERIMENTAIS, PRÉ-COMERCIAIS E LINHAGENS
Prezados (as),
Tendo em vista que as referidas alterações realizadas acabaram por gerar algumas dúvidas em vários usuários do Sistema, a ABRASEM organizou um Workshop sobre o tema, no dia 14 de fevereiro de 2019, em São Paulo, com a participação da Dra. Virgínia Arantes Ferreira Carpi, Coordenadora de Sementes e Mudas do MAPA/DFIA.
Considerando a necessidade de harmonizar os procedimentos para declaração da produção de semente genética entre todas as unidades do MAPA, por meio do Sistema de Gestão da Fiscalização – SIGEF, e buscando o atendimento integral à Legislação e condições equitativas para os produtores de sementes, em todas as Unidades da Federação, o DFIA/CSM constatou ser fundamental viabilizar o registro de materiais experimentais ou pré-comerciais para possibilitar a produção de sementes da “categoria genética”.
Com o objetivo de viabilizar a inscrição desses materiais experimentais/pré-comerciais no RNC, tal tipo de registro foi incluído no banco de dados do RNC mediante a categoria “MATERIAL EXPERIMENTAL / PRÉ-COMERCIAL”, associada à observação “DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PRODUÇÃO DE SEMENTES DA CATEGORIA GENÉTICA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DAS CATEGORIAS BÁSICA, C1, C2, S1 E S2.”, a qual constará na pesquisa de cultivares registradas, disponibilizada ao público, por ocasião do deferimento desse tipo de registro.
A reunião contou com mais de 70 participantes, entre eles representantes de empresas e entidades associadas à ABRASEM, tiveram a oportunidade de conhecer melhor a normativa, tirar dúvidas sobre a sua aplicação e interagir com a representante do Ministério da Agricultura.
A Dra. Virginia Carpi declarou “ser extremamente importante essa interação do Ministério com a ABRASEM, tendo em vista que as contribuições da entidade e seus Associados, sempre pautadas pelo conhecimento técnico, em muito contribuem com o trabalho de regulação do MAPA”.
Em nome da ABRASEM, gostaríamos de agradecer a presença de todos e permanecemos a disposição em caso de dúvidas e/ou sugestões.
Segue em anexo, conforme solicitado, a apresentação da Sra. Virginia Carpi durante o evento.
Atenciosamente,
ABRASEM