REVISÕES DAS NORMATIVAS IN 01/98, IN 16/99 e IN 50/05
Prezados,
Com é do conhecimento de todos, o Comitê de Legislação da Abrasem tem trabalhado nas revisões das Propostas de Minutas das IN 01/98 (Importação de material destinado à pesquisa científica), IN 50/05 (Importação/Exportação de sementes comerciais) e IN 16/99 (Credenciamento de Estações Quarentenárias).
No que se refere às IN 01/98 e IN 16/99, como resultado da reunião entre a ABRASEM e o DSV/MAPA, houve a concordância do andamento da discussão conjunta da normativa IN 01/98. A IN 16/99, mesmo estando finalizada pelo DSV/MAPA, requer ajustes à medida que houver alteração na IN 01/98. Solicitamos desta forma, que nos enviem seus comentários às Minutas de IN 01/98 e IN 16/99 em anexo, impreterivelmente até o dia 19/04/2016.
No que se refere a IN 50/05, a ABRASEM já encaminhou proposta de Minuta à CFIA/MAPA, entretanto, a mesma requer ajustes à medida que houverem alterações na IN 01/98. Solicitamos desta forma, que nos enviem seus comentários à Minuta de IN 50/05 em anexo, impreterivelmente até o dia 19/04/2016.
Atenciosamente,
Ralf Udo Dengler
Comitê de Legislação da Abrasem
AGENDA 19.11 WORKSHOP INTERNACIONAL DE FITOSSANIDADE DA ABRASEM PROPOSTA_IN 01 _ABRASEM _ 08_04_ 2016
PROPOSTA_IN 16_ABRASEM_08_04_2016