TEMA: REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2010
Prezados Senhores,
No período de 22-30/04/2015 realizou-se a reunião do Grupo de Trabalho da Instrução Normativa Nº 36/2010 (GT IN 36/2010), no Departamento de Sanidade Vegetal – DSV/MAPA com o objetivo de avaliar os comentários da Portaria nº 380/14, que submeteu a consulta pública a proposta de nova Instrução Normativa para o estabelecimento de requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e países, destinadas à propagação. Estiveram presentes durante a reunião representantes do DSV/MAPA, da ABRASEM/ABCSEM, além de especialistas nas áreas de fitopatologia.
Durante os trabalhos, foram analisados todos os comentários recebidos durante a consulta pública, inclusive de outros paises como: Argentina, Chile, Japão, Estados Unidos e Holanda, sendo elaboradas as respostas para cada sugestão/comentário. Foram analisadas as propostas de revisão, inclusão e exclusão de pragas considerando o registro de ocorrência no Brasil, a patogenicidade, a relação com o hospedeiro e transmissão por sementes, sendo o texto da Instrução Normativa e seus Anexos revisados e alterados, caso a caso.
Segue, para conhecimento, a Ata da Reunião do GT IN 36/10, a última versão da nova IN 36/10 que deverá ser encaminhada para a área Jurídica do MAPA antes da publicação no DOU e a resposta aos países que responderam à consulta pública, o qual ainda será disponibilizado oficialmente pelo MAPA aos mesmos.
ANEXOS:
GT-IN36-MAPA-Ata-Reuniao-Abril2015 (2) (3)
Resposta aos países e consulta pública 080515 (3)
Atenciosamente,
ABRASEM