INFORMATIVO ABRASEM N° 024/2018
TEMA: MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS NORMAS E
PADRÕES DE SEMENTES DE OLERÍCOLAS, CODIMENTARES, MEDICINAIS E AROMÁTICAS
Prezados (as),
Segue, para conhecimento e apreciação, a Minuta das Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade. A proposta de minuta foi encaminhada hoje (17.05.18) pela Coordenação de Sementes e Mudas – CSM/DFIA/MAPA. Segundo a Coordenação, falta ainda verificar os nomes com o RNC, ver se a observação 1 do Anexo I ainda é pertinente (estava na portaria de 1986) e descrever a observação 4 do Anexo I, que não consta na proposta. Ainda segundo o MAPA a ideia é que a IN e seus anexos atendam somente as exceções, e para o que é comum com outras culturas, continuem se aplicando os dispositivos e anexos das INs 9/2005, 24/2005 e 25/2017, conforme o caso.
Atenciosamente
ABRASEM
ANEXO: