INFORMATIVO ABRASEM N° 025/2016 – PUBLICAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS DE CFO, CFOC, PTV e CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÕES QUARENTENÁRIAS

Prezados,

Seguem, para conhecimento, publicação do DOU contendo:               

1. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV;
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC;
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 – Estabelece norma técnica para a estrutura, credenciamento e operação de Estação Quarentenária de artigo regulamentado.

Instrucao-normativa-no-28-de-24-de-agosto-de-2016

Instrucao-normativa-no-29-de-24-de-agosto-de-2016

Instrucao-normativa-no-33-de-24-de-agosto-de-2016

 

Atenciosamente,

ABRASEM