INFORMATIVO ABRASEM N° 029/2018
Tema: Breve Relato sobre as Reuniões dos Grupos de Trabalho da SAA
– Seed Association of the Americas – Montevideu/Uruguai – 10 a 12 de setembro de 2018.
Prezados (as),
A Abrasem esteve representada nas Reuniões dos Grupos de trabalho da SAA – Seed Association of the Americas, em Montevideu, no período de 10 a 12 de setembro de 2018. Abaixo, segue, para conhecimento, um Breve Relato sobre os principais temas discutidos na ocasião:
- Segunda (10.09.18): Comitê de Propriedade Intelectual (agenda Anexa).
Participantes pela Abrasem: José Americo, Christian Pflug (Corteva) e Alessandra Fajardo (Bayer).
O Sr. José Américo fez um relato sobre o andamento das discussões sobre a lei de proteção de cultivares, e sobre os trabalhos desenvolvidos pelo GT BRASPOV de marcadores moleculares.
- Segunda (10.09.18): Reunião com o Secretário Geral da UPOV – União para a Proteção das Obtenções Vegetais , Peter Button, e os representantes de órgãos reguladores de Governos (Argentina, Brasil, Estados Unidos e Uruguai), que tratam de proteção de cultivares/propriedade intelectual (pelo Brasil, contamos com a participação do Dr. Ricardo Zanatta, do MAPA/SNPC – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares).
Participantes pela Abrasem: José Americo, Christian Pflug (Corteva) e Alessandra Fajardo (Bayer).
Na ocasião o Dr. Peter Button fez um relato sobre as últimas iniciativas da UPOV, com destaque para o Projeto PRISMA (Anexo), e a visão da entidade com relação ao uso de marcadores moleculares para distinguir cultivares. O Sr. Ricardo Zanatta, fez uma relato sobre as tratativas com a Braspov com relação ao desenvolvimento em conjunto, em futuro breve, de projeto de marcadores moleculares para a cultura da soja.
- Segunda (10.09.18): Comitê de Fitossanidade da SAA (Agenda Anexa).
Participantes pela Abrasem: Paulo Campante,
O Sr. Paulo Campante fez uma apresentação sobre os trabalhos do comitê de fitossanidade da Abrasem, no sentido de compatibilizar as normativas atualmente em vigor no Brasil com as orientações para a implementação da NIMF 38.
- Terça (11.09.18): Comitê de Tratamento de Sementes da SAA (agenda Anexa).
Participantes pela Abrasem: Paulo Campante
O Sr. Paulo Campante fez uma apresentação sobre a situação atual das regulamentações e os principais gargalos enfrentados em relação ao tratamento de sementes no Brasil.
- Terça (11.09.18): Comitê de Biotecnologia da SAA (Agenda Anexa).
Participantes pela Abrasem: Alessandra Fajardo (Bayer) e Christian Pflug (Corteva).
Os representantes da Abrasem fizeram um relato sobre a situação atual de NBT’s (TIMP – Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão) no Brasil.
- Quarta (12.09.18): Reunião da SAA – Seed Association of the Americas.
Participantes pela Abrasem: José Americo e Paulo Campante.
Agenda:
- resumen de los “outcomes” de cada una de las reuniones de los grupos de trabajo de la SAA: Os coordenadores dos Grupos de Trabalho da SAA, fizeram um resumo dos trabalhos realizados no período (tão logo os resumos sejam disponibilizados, circularemos para os nossos asociados);
- Estado de situación de cada país en los principales temas de interés: O Sr. José Américo fez uma apresentação do “status” atual dos principais temas de interesse do setor de sementes, atualmente em discussão no Brasil (Lei de Proteção de Cultivares, revisão de normativas do MAPA, incluido o Decreto 5.153, TIMP – Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão, Politica Nacional de Resíduos Sólidos, ações de combate a pirataria, etc.), assim como as prioridades definidas pelas associadas, na última AGO da Entidade, para o período 2018/2019;
- Posibilidades de cooperación e intercambio entre las ANS: Foram discutidas alternativas para se incrementar o intercâmbio de experiências, dados e informações entre as associadas da SAA. Muitos temas são comuns a vários Países (regulamentação de NBT’s, novas leis de sementes, etc.);
- Acciones de la SAA para apoyar a las Asoc. Ncals. Semilla: Buscar um maior envolvimento das Associações Nacionais de Sementes, no sentido de proverem informações para a SAA sobre dados estatísticos de produção, importação e exportação de sementes, legislações em vigor, etc., a fim de que a SAA possa organizar todas essas informações para disponibilizá-las para todos os associados.
Atenciosamente,
ABRASEM