INFORMATIVO ABRASEM N° 004/2018
TEMA – PL DEP HEINZE QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
Prezados (as),
Estamos encaminhando, para conhecimento, o PL 8926/2017, de autoria do Dep. Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que propõe alterações na Lei de Proteção de Cultivares. O referido PL iniciará a sua tramitação nesta legislatura (2018).
Atenciosamente,
ABRASEM
ANEXO: