ALTERAÇÕES NO REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES – IN 43/2015
Prezados (as),
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de hoje, a Instrução Normativa nº 43, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece alterações no modelo de inscrição de espécies no Registro Nacional de Cultivares – RNC (em anexo). A partir da publicação desta normativa, a inscrição de espécies no RNC poderá ser efetuada por meio eletrônico no portal do MAPA, em sistema próprio, pleito antigo da ABRASEM junto a CSM/MAPA. Além disso, não serão cobrados taxas ou preços públicos para a execução deste serviço e espécies que não apresentem origem genética comprovada ficam dispensadas de mantenedor.
Atenciosamente,
ABRASEM
Instrução Normativa n° 43, de 15 de dezembro de 2015 – Formulário RNC -…