INFORMATIVO ABRASEM N° 014/2018
TEMA: TRÂMITE DA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES (PL 827).
Prezados (as),
Ontem estivemos envolvidos com a LPC. Visitamos 16 gabinetes de deputados membros da comissão especial, ocasião em que reforçamos, pessoalmente, as posições da Abrasem, fruto das discussões em diversas reuniões e assembleias, e levamos cópia dos nossos posicionamentos formais (cópias anexas: posicionamento abrasem; Braspov; conjunto diversas entidades; nota técnica do MAPA/SNPC).
A reunião estava prevista para as 14:30 hs., do dia 27.03.2018, tendo sido convocada a pedido do relator (Dep. Nilson Leitão – PSDB/MT). Acabou sendo cancelada às 11;30 hs., do mesmo dia.
O grupo de entidades que tem se posicionado contra o texto do relator, ganhou a adesão da CNI-confederação nacional da indústria que, após análise do texto por parte do seu corpo técnico, acabou por se posicionar contrariamente, por entenderem que o mesmo fere princípios de livre concorrência e desrespeita direitos de propriedade intelectual. Divulgaram uma nota técnica esclarecendo a posição (anexa).
Atenciosamente,
JOSÉ AMÉRICO PIERRE RODRIGUES
PRESIDENTE
ANEXOS: