Legislação

Nota Tecnica Hierarquizao de pragas de maior risco fitossanitario   Portaria nº 516 de 1º de fevereiro de 2022 - Vazio Sanitário da Soja - DOU - 03.02.22   MinutaSinfito - Consulta...

Leia mais

Decreto de 30 de março de 2022 - Exoneração e Posse Ministro da Agricultura - 31.03.2022   Decreto de 30 de março de 2022 - Posse Secretário Executivo do Ministério da Agricultura -...

Leia mais

Portarias SPA. MAPA nº 127 a 153 de 9 de maio de 2022 - Zoneamento Agrícola - Girassol - Ano-safra 2022.2023 - 11.05.2022   Portarias SPA. MAPA nº 51 a 72 de 26 de abril de 2022 - Zoneamento...

Leia mais

PORTARIA Nº 419 de 30 de março de 2022 - Preços Mínimos - DOU - 31.03.22   PORTARIA SDA Nº 404, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-Altera Regulamento Técnico para os Sistemas...

Leia mais

Aviso SNPC - Requerimentos de pedido de proteção - DOU 07.03.22   Ato nº 7 de 2 de julho de 2021 - Instr. Análise de Homog. Disting. e Estabilidade de Melancia - DOU 06.07.2021   Decisão...

Leia mais

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...

Leia mais

Instrução normativa nº.47, de 30 de junho de 2020 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim produzidas nos Estados Unidos da América INSTRUÇÃO...

Leia mais