Legislação

PORTARIA SDA N° 418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021-Instituir o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de subsidiar o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Ph   Portaria...

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Decreto 10.833, de 07 de Outubro de 2021 - Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989   Portaria MAPA nº 204 de 5 de julho de...

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PORTARIAS Nº 485 A N° 488, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de Cevada de sequeiro   PORTARIAS Nº 481 A N° 484, DE 18 DE OUTUBRO DE...

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Instrução Normativa MAPA nº 71 de 29 de dezembro de 2020 - Alteração IN nº 25.04.2020 Autorização de importação ARP - DOU 05.01.2021 (00000002) Decreto nº 10.586 de 18 de dezembro...

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Ato nº 7 de 2 de julho de 2021 - Instr. Análise de Homog. Disting. e Estabilidade de Melancia - DOU 06.07.2021   Decisão nº de 71 de 28 de junho de 2021 - Defere Pedidos de Transferência de...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...

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Instrução normativa nº.47, de 30 de junho de 2020 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim produzidas nos Estados Unidos da América INSTRUÇÃO...

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