Legislação

Portaria SPA n. 5 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do açai - 27.02.2024   Portaria SPA n 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -...

Leia mais

Portaria MAPA n 659 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Requisitos fitossanitários para Persea americana - 23.02.2024   Portaria MAPA n 658 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Requisitos Fitossanitários...

Leia mais

Retificação - Portaria SDA.MAPA n 1008 de 08 de fevereiro de 2024 -14.02.24   Portaria SDA n 1.005 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa SDA n 16.2015 -...

Leia mais

Decisões de 29 de Janeiro de 2024 - CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja - DOU220130   Decisão N01 20240119 - DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar -...

Leia mais

Portaria MAPA n 644 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e   Portaria SDA n 986 DE 03 DE JANEIRO...

Leia mais

Portaria SDA n 850 de 07 de julho de 2023 -Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta- 11.07.23   Portaria SDA n 849 de 06 de julho de 2023...

Leia mais

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...

Leia mais